A Frente das Metas da Universalização
Cuidar da nossa água é entregar para a população saúde, bem-estar, qualidade de vida, qualidade ambiental e oportunidades, deixando um legado positivo para a sociedade e o meio ambiente. A oferta ampla e eficiente de saneamento básico é um dos principais pilares dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e traz diversos impactos positivos para a população.
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que entrou em vigor em 2020 e abriu o setor à iniciativa privada no Brasil, determina que 99% da população brasileira receba água potável e 90% tenha acesso ao tratamento de esgoto até 2033. A regulamentação do setor vai ao encontro do trabalho que realizamos em nossas unidades, demonstrando a qualidade de nossos serviços no atendimento das necessidades da população.
Nos serviços de água, antecipamos em mais de uma década as metas do Marco: em 2022, 12 de nossas 13 concessionárias de serviços de água já apresentavam coberturas próximas de 100%.
Redução das doenças de veiculação hídrica
Petrópolis – operada pela concessionária Águas do Imperador, reduziu de quatro internações por doenças de veiculação hídrica (para cada 10 mil habitantes), em 2010, para menos de 0,5 casos, em 2021, além zerar os óbitos.
Campos dos Goytacazes – operada pela concessionária Águas do Paraíba, reduziu de 1.187 internações por doenças de veiculação hídrica, em 2010, para 78, em 2021, sem registros de óbitos.
Toda essa evolução em saúde, bem-estar e qualidade de vida dos nossos clientes é reflexo do trabalho contínuo que o Grupo Águas do Brasil propõe em todas as concessões.
Regulação
O Marco Legal do Saneamento Básico dá à regulação um papel fundamental na universalização do acesso ao saneamento. A estrutura matricial dentro de nossas concessionárias cria condições para que o gestor de contratos tenha o suporte técnico necessário. Com isso, cada uma de nossas unidades, por meio de uma estrutura corporativa, tem acesso aos conhecimentos específicos que facilitam a navegação na jornada regulatória com alto grau de especialização, sem a necessidade de um profissional dedicado ao tema dentro da própria concessionária.
Mantemos a nossa postura ética na relação com o poder público, tanto no que se refere aos contratos de concessão quanto diante dos órgãos reguladores. A gestão contratual nas concessões é realizada tendo em vista as diretrizes regulatórias e os interesses dos clientes, do poder concedente e dos acionistas da empresa.
Entre os nossos principais interlocutores no aspecto regulatório estão:
Agência Nacional de Águas (ANA)
Instituto Estadual do Ambiente (Inea)
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam)
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)
Comitês de bacias hidrográficas em nossa área de atuação
Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro
Órgãos concedentes/reguladores das concessões: prefeituras municipais, Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), Companhia Municipal do Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) do Município do Rio de Janeiro
Agências reguladoras das concessões: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende (Sanear), Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AresPCJ), Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (Arsap), Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio Águas), Agência Reguladora do Serviço de Água, Esgoto e Saneamento do Município de Jahu (Saemja)
Nossa articulação na agenda do setor de saneamento é feita de maneira construtiva com as principais entidades da sociedade civil que atuam em temáticas relacionadas ao saneamento básico. Participamos nas ações de interlocução com as seguintes entidades e iniciativas:
Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB)
Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon)
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes)
Comissões de estudo promovidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan)
Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção do Instituto Ethos
Instituto Brasileiro de Autorregulação do Setor de Infraestrutura (Ibric)
Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)
Pacto Global da ONU
Evolução do Ambiente Institucional
Fonte: Panorama da participação privada no saneamento 2023 (páginas 24 e 25)
Concessionárias
Águas do Imperador (Petrópolis/RJ)
Petrópolis, que celebrou 25 anos de concessão em 1º de janeiro de 2023, está em segundo lugar entre os municípios do Rio de Janeiro em relação ao índice de perdas e se encontra entre as dez melhores cidades brasileiras, ocupando a décima posição nacional.
Em 2022, entrou em operação a Estação de Tratamento de Água (ETA) Araras, que acrescenta 9,5 milhões de litros por dia ao sistema e é dotada de processos inteiramente automatizados, operacionalizados por Centro de Controle Operacional (CCO) de última geração, com reaproveitamento total da água processada e de resíduos resultantes.
Atua desde: 1998
População da cidade¹: 304.758
Cobertura de água²: 99,1%
Número de ETAs: 8
Cobertura de esgoto³: 89,1%
Esgoto tratado⁴: 80,9%
Número de ETEs: 8
Águas de Juturnaíba
(Araruama, Saquarema e Silva Jardim/RJ)
Uma das pioneiras do Grupo Águas do Brasil, Águas de Juturnaíba completou 25 anos de concessão em 16 de março de 2023. A concessionária contou, em 2022, com a emissão dos primeiros green bonds do Grupo voltados para a ampliação e melhoria nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos municípios onde atua. Outro destaque do ano foi a implantação do Plano de Segurança da Água.
Atua desde: 1998
População das cidades¹: 236.990
Cobertura de água²: 99%
Número de ETAs: 1
Cobertura de esgoto³: 78,1%
Esgoto tratado⁴: 100%
Número de ETEs: 7
Águas do Paraíba (Campos dos Goytacazes/RJ)
Campos dos Goytacazes foi destacada em 2022 pelo Instituto Trata Brasil entre as três cidades do país que mais evoluíram em esgotamento sanitário, tanto no tratamento quanto na coleta, cujo indicador saltou de 54,36%, em 2011, para 84,26%, em 2020. Antes da chegada da concessionária, Campos não contava com tratamento de esgoto, e a água chegava para a população de forma intermitente.
Atua desde: 1999
População da cidade¹: 474.667
Cobertura de água²: 100%
Número de ETAs: 3
Cobertura de esgoto³ 96%
Esgoto tratado⁴: 100%
Número de ETEs: 8
Águas de Niterói (Niterói/RJ)
A cidade de Niterói ocupa o primeiro lugar no ranking 2022 do Instituto Trata Brasil no estado do Rio de Janeiro. No ranking nacional 2023 do Instituto Trata Brasil, Niterói foi listada como a quarta melhor cidade do Brasil em saneamento. O Sistema de Gestão Ambiental da concessionária passou pelo processo de auditoria de certificação da Norma ABNT NBR ISO 14001 em 2022, com certificação em 2023. Com forte interação com as 119 comunidades da área de concessão, Águas de Niterói tem um trabalho histórico de responsabilidade social, baseado no diálogo transparente com as lideranças comunitárias.
Atua desde: 1999
População da cidade1: 523.664
Cobertura de água²: 100%
Cobertura de esgoto³: 95,6%
Esgoto tratado⁴: 100%
Número de ETEs: 9
Águas das Agulhas Negras (Resende/RJ)
A ETE Ipiranga – com capacidade de 160 litros por segundo teve a sua obra finalizada, levando a concessionária à marca de 90% em tratamento do esgoto. A concessionária também se destaca por suas ações socioambientais e culturais, que envolveram mais de 2 mil pessoas no ano.
Atua desde: 2008
População da cidade¹: 128.460
Cobertura de água²: 100%
Número de ETAs: 7
Cobertura de esgoto³: 99,9%
Esgoto tratado⁴: 72,4%
Número de ETEs: 10
Águas de Nova Friburgo (Nova Friburgo/RJ)
Desde que assumiu os serviços de abastecimento de água tratada, afastamento, coleta e tratamento de esgoto, em 2009, a concessionária elevou de zero para mais de 8 bilhões de litros de esgoto tratado por ano. Ao todo, 11 sistemas de abastecimento produzem cerca de 35 milhões de litros de água por dia e fornecem água de qualidade para praticamente 100% da população urbana do município.
Atua desde: 2009
População da cidade¹: 204.625
Cobertura de água²: 99,9%
Número de ETAs: 12
Cobertura de esgoto³: 96,8%
Esgoto tratado⁴: 97,8%
Número de ETEs: 4
Águas de Votorantim (Votorantim/SP)
Em 2022, foram implantadas as obras civil e de montagem do novo Reservatório Itapeva, com capacidade de 500 metros cúbicos, para auxiliar e manter a regularidade do abastecimento da cidade, além de atender aos marcos contratuais. Com cobertura de esgoto exemplar, a concessionária também apresenta baixo índice de perdas de água, antecipando as metas do Marco Legal do Saneamento Básico.
Atua desde: 2012
População da cidade¹: 137.319
Cobertura de água²: 100%
Número de ETAs: 4
Cobertura de esgoto³: 99,4%
Esgoto tratado⁴: 93%
Número de ETEs: 2
Águas de Paraty (Paraty/RJ)
Foram iniciadas as obras da ETE Paraty, primeira estação de tratamento de esgoto da área urbana do município, com capacidade de tratamento de 43 litros por segundo. A ETE vai contribuir para o aumento da qualidade de vida da cidade, que já conta com 100% de cobertura no abastecimento de água tratada.
Atua desde: 2014
População da cidade¹: 50.592
Cobertura de água:² 100%
Número de ETAs: 2
Águas de Jahu e Sanej (Jaú/SP)
O município se destaca pela universalização dos serviços de saneamento, com 100% de cobertura na distribuição de água tratada e na coleta, no afastamento e no tratamento de esgoto. A marca é resultado dos investimentos feitos pelas concessionárias, que superaram R$ 82 milhões desde o início da concessão.
Atuam desde: 2015
População da cidade¹: 132.351
Cobertura de água²: 100%
Número de ETAs: 1
Cobertura de esgoto³: 100%
Esgoto tratado⁴: 100%
Número de ETEs: 4
Zona Oeste Mais Saneamento (Rio de Janeiro/RJ)
Com a inauguração da ETE Bangu, com capacidade de tratamento de 500 litros por segundo e responsável por beneficiar 300 mil moradores, houve redução de 28 milhões de litros de esgoto bruto despejados por dia no Rio Sarapuí, que deságua na Baía de Guanabara. A empresa completou uma década de atividades em 2022 e realizou investimentos de R$ 187 milhões em obras de saneamento no ano.
Atua desde: 2012
População da área de concessão: 1,88 milhão
Cobertura de esgoto: 76%
Esgoto tratado: 75%
Número de ETEs: 171 (24 ETEs públicas + 147 ETEs em grupamentos habitacionais)
Nota: Os indicadores de coleta e de tratamento são definidos conforme contrato de concessão com a Prefeitura do Rio de Janeiro.
Águas de Pará de Minas (Pará de Minas/MG)
Foi iniciada a ampliação da capacidade de tratamento de água para 300 litros por segundo com a construção da ETA Nossa Senhora das Graças II. A concessionária apresenta índices de saneamento acima do padrão dos municípios brasileiros e perdas de água abaixo da média nacional. Em 2022, o Projeto de Saneamento Rural, em parceria com a Prefeitura Municipal, teve a sua primeira etapa concluída, com a instalação de sistemas de tratamento de esgoto doméstico em 23 propriedades rurais.
Atua desde: 2015
População da cidade¹: 97.507
Cobertura de água²: 100%
Número de ETAs: 1
Cobertura de esgoto³: 99,5%
Esgoto tratado⁴: 100%
Número de ETEs: 9
Águas da Condessa (Paraíba do Sul/RJ)
A concessionária concluiu, em 2022, os estudos e projetos do Sistema de Esgotamento Sanitário contemplando as redes coletoras, elevatórias, recalque e unidade de tratamento. A ETE Centro será implantada em uma área de 2.500 metros quadrados, no bairro Cerâmica, em duas etapas com módulo inicial de 30 litros por segundo e previsão de ampliação para 60 litros por segundo. Essa será a primeira estação de tratamento de esgoto do município, contribuindo para o meio ambiente e para a melhoria na qualidade de vida da população.
Atua desde: 2020
População da cidade¹: 41.786
Cobertura de água²: 99,4%
Número de ETAs: 1
Rio+Saneamento (Rio de Janeiro/RJ)
A nova concessionária já nasce gigante: responsável pelos serviços de saneamento em 18 municípios fluminenses, incluindo 24 bairros da Zona Oeste carioca, a Rio+Saneamento vai melhorar a qualidade de vida de 2,6 milhões de pessoas. Nos primeiros cinco meses de operação houve investimento de quase R$ 50 milhões em obras e intervenções para garantir a qualidade dos serviços de água e esgoto.
Atua desde: 2022
População da área de concessão: 2,6 milhões
Número de ETAs: 32
Número de unidades de tratamento: 9
Número de ETEs: 5 ativas
Águas da Imperatriz (Teresópolis/RJ)
Em agosto de 2023, o Grupo venceu a concessão dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto de Teresópolis, no Rio de Janeiro. O investimento para a concessão de 25 anos é de cerca de R$ 480 milhões em infraestrutura para a construção de redes de esgoto, estações de tratamento, estações de bombeamento e biodigestores.
Município: Teresópolis (RJ)
População: 165 mil habitantes
SAAL Industrial
A SAAL Industrial opera no interior do estado do Rio de Janeiro, em Resende e Itatiaia, com duas unidades industriais (Land Rover e Jaguar). A atuação do segmento concentra-se na produção de água industrial e potável, e no tratamento de efluentes industrial e sanitário, atendendo a requisitos específicos de cada processo produtivo dos clientes da indústria automotiva.
Atua desde: 2013
Número de ETAs: 2
Número de ETEs: 2
¹ Prévia da população calculada com base nos resultados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
² Código SNIS – IN023 | Índice de atendimento urbano de água.
³ Código SNIS – IN047 | Índice de atendimento urbano de esgoto.
4 Código SNIS – IN016 | Índice de tratamento de esgoto.